Por Senge-PR
“O Brasil não conseguirá crescer sem engenharia de qualidade aplicada à infraestrutura”, foi o que afirmou o economista Marcelo Curado em palestra no “Seminário Engenharia e Desenvolvimento Nacional: a importância do salário mínimo profissional”, realizado em abril, na Universidade Positivo. O evento, promovido pelo Crea-PR, reuniu o representantes de entidades de classe dos trabalhadores e patronais na discussão em torno da remuneração dos engenheiros, com o objetivo de constituir um fórum permanente sobre o tema.
Participaram do debate o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), Ulisses Kaniak; o vice-presidente da Fisenge e presidente do Senge Minas, Raul Otávio da Silva Pereira, o representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), Euclésio Finatti; o presidente da regional Paraná do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), Carlos Valério Rocha; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Ramon Doria e o representante da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Vagner Rigues.
O presidente do Crea-PR, Joel Krüger destacou a necessidade da união de todos os setores representativos da engenharia, dos trabalhadores e dos setores privado e público na defesa da valorização profissional do engenheiro. “Temos que estar lado a lado na discussão, não apenas do salário mínimo profissional, mas do desenvolvimento da engenharia como um todo”, afirmou. Krüger ressaltou que no setor público é onde há maior divergência no que diz respeito aos salários, pagos abaixo do piso definido pela legislação federal de 1966 e muito aquém da necessidade dos profissionais e do desenvolvimento do setor que é estratégico para o crescimento das cidades, dos estados e do país. “Há prefeituras do Paraná que pagam salários de R$ 1.200,00 aos engenheiros”, disse.
Para o presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak, o não pagamento do piso profissional de engenharia pelo poder público desvaloriza o setor e é prejudicial ao desenvolvimento. “Relembrar a história é importante para sabermos porque existe a lei que determina o piso salarial dos profissionais de engenharia. O não cumprimento dela pelo poder público representa um retrocesso num setor essencial à sociedade. O setor público está carente de engenheiros e com o quadro envelhecido. Sem incentivo, profissionais bem qualificados rumam à iniciativa privada”.
De autoria do deputado federal Almino Afonso (PTB-AM), que estava no exílio na época da aprovação da lei, a legislação teve como justificativa principal o suporte ao desenvolvimento nacional, com base nos seguintes termos: “verifica-se que a evolução das técnicas de planejar, projetar, calcular, construir, produzir e administrar está exigindo cada vez mais do técnico uma formação científica mais aprimorada… A hierarquia intelectual devem, como é óbvio, corresponder prioridades na escala de salários…Por outro lado a remuneração compensadora do exercício profissional constituirá um estímulo para a formação de novos técnicos reclamados, em quantidade cada vez maior para a execução do vasto programa de desenvolvimento nacional”.
O representante da Secretaria de Estado da Administração, Vágner Rigues, ressaltou que a segurança do cargo público representa vantagens, mas a estabilidade, muitas vezes tem custos aos governos. “Estabilidade e crescimento na carreira são vantagens dos estatutários. Porém, a zona de conforto encontrada nessa situação muitas vezes atrapalha o desenvolvimento do estado que acaba contratando serviços externos”.
Indexador – O palestrante Marcelo Curado, professor do Departamento de Economia da UFPR e doutor em Política Econômica considera que a definição de um piso salarial de engenharia com base em um indexador é uma decisão estratégica da categoria, mas que não se deve pensar na abolição de uma remuneração mínima. Ele alertou que cada indexador leva a um ponto e tem riscos específicos e é preciso ter noção do que eles representam e dos seus efeitos. “O IGPM, por exemplo, pelo qual são regulados os contratos de aluguéis é uma estratégia possível, porém oferece risco em caso de desvalorização do real. Indexar pelo Salário Mínimo Nacional também é possível, mas há o risco da aceleração da inflação o de o PIB crescer demais em um determinado período, o que tornaria o piso muito alto. É comum o piso salarial ser definido pelo INPC índice de regulação do mercado”, observou Curado.
Para o economista, o cenário de oferta e demanda do mercado de engenharia tem na capacitação dos profissionais o fator chave para a boa remuneração e a inclusão no mercado. “Vivemos num universo de baixa capacitação em diversas áreas. É preciso saber o que estamos formando hoje. Qual a qualidade dos engenheiros? Muitos que não se enquadram nas exigências do mercado acabam realizando projetos que não são de engenharia. A baixa qualificação gera desemprego”, frisou. Por outro lado, completou Marcelo Curado, a competência tem seu espaço no mercado. “A baixa remuneração não combina com qualidade e induz à migração para outros setores”.
“Estratégia suicida” – O diretor financeiro do Senge-PR, Valter Fanini, observou que a defasagem salarial aplicada no poder público pode representar uma estratégia de manter os salários em patamares de épocas de crise, em momento de oferta profissional.
Isso, na opinião do economista Marcelo Curado, seria uma estratégia `suicida` por parte dos governos, uma vez que a variável salário é fundamental para a atração de inteligência e a promoção do desenvolvimento. “É provado que a importação de mão de obra não deu certo em nenhum país, uma vez que os profissionais de alta qualidade não se deslocam de suas origens. O MEC estimula a abertura de cursos, mas não os regula na mesma medida em qualidade. O bom profissional gera lucro muito maior que o custo que representa”, disse.
O representante do Sinduscon-PR, Euclésio Finatti, afirmou que a regulação do mercado se dá pela qualificação. “A falta de qualificação é um dos grandes gargalos da formação profissional, já que muitas universidades não atingem os mínimos requisitos necessários. Falar em mínimo profissional sem que ele esteja atrelado à qualificação não faz sentido, até porque o bom salário está diretamente ligado à boa qualidade”.O presidente da regional do Sinaenco, Carlos Valério Rocha, considera que além da qualidade profissional, a experiência também precisa ser contemplada na definição salarial. “Queremos boa remuneração para os engenheiros também no setor público que regula os salários de forma prejudicial à categoria. Vemos muitos engenheiros experientes, com 20 a 30 anos de trabalho no setor público recebendo praticamente o mesmo que um recém-formado”.
Ramon Doria, vice-presidente da Fiep, defendeu a união das entidades de classe em defesa dos interesses comuns. “Juntos, os sindicatos, conselhos e federações têm mais possibilidade de conquistar grandes objetivos”.
O vice-presidente da Fisenge e presidente do Senge Minas, Raul Otávio da Silva Pereira, ressaltou que no estado que representa, o Sindicato dos Engenheiros, Sinduscon, Sinaenco e Sisepot (Sindicato da Construção pesada) cumprem o mínimo profissional de engenharia por acordo firmado em convenção coletiva. “É uma questão possível e que demanda o entendimento entre as partes”, disse. Sobre a qualificação profissional, Pereira defendeu uma ação conjunta do setor produtivo junto às universidades. “Quando se fala em engenheiros supostamente não qualificados temos que olhar pra as instituições de ensino. Se foram formados inadequadamente os setores produtivos e público têm que agir em conjunto para resolver a questão.”
Para ele, o mínimo profissional da engenharia deve ser observado sob dois aspectos: o foco produtivo, que será tão melhor quando maior a remuneração e qualificação do engenheiro e o foco do setor público que por não cumprir o mínimo profissional tem como reflexo os problemas visíveis de infraestrutura nas cidades estados e no país. “A engenharia está presente em praticamente tudo o que se produz. A qualidade do trabalho dos engenheiros no setor público poderá ser mais visível à medida em que seja aumentado o investimento”.
