Atos nas principais vias de acesso da Grande Vitória estão incluídos na paralisação nacional em protesto à aprovação da Lei da Terceirização (PL 4330) na Câmara dos Deputados. Os manifestantes planejam ações que começam antes mesmo do raiar do dia desta quarta-feira (15).
Os ônibus serão impedidos de sair das garagens já às 4 horas da manhã. Em Vitória estão previstas concentrações na Vila Rubim e na Terceira Ponte ainda na parte da manhã. Na Serra, um grupo de trabalhadores irá se reunir em Carapina, de onde sairá em passeata para a Capital.
Das concentrações, os trabalhadores seguirão em marcha à Reta da Penha. Lá irão se encontrar no início da tarde (14h). O ponto de encontro escolhido é a frente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
Nova Lei em debate
Os trabalhadores são contrários a nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. Representantes sindicais argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Já os empresários defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos em tempo de crise.
Maioria da bancada capixaba votou pelo projeto
O texto base do Projeto de Lei foi votado na semana passada, nesta terça (14) os parlamentares começaram a votar os destaques na matéria enquanto os movimentos sociais se organizavam para paralização que envolve todo o país. Dos dez deputados federais capixabas, apenas os petistas (Givaldo Vieira e Hélder Salomão) foram contrários ao projeto – Max Filho (PSDB) se absteve da votação. Os demais votaram “sim” para a proposta, que ainda passará por análise do Senado.
O projeto da terceirização tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas, exceto administração pública direta, autarquias e fundações.
Serviços básicos
O Governo do Estado e a prefeitura de Vitória foram procurados para falar se algum esquema de segurança especial será montado no dia de Greve Geral, bem se os serviços essenciais serão garantidos. O funcionamento dos setores e unidades do Executivo Estadual será normal. “A Polícia Militar fará o acompanhamento da manifestação com efetivo suficiente para garantir a ordem e a segurança dos cidadãos”, informou a Secretaria de Comunicação.
