O Coletivo de Mulheres da Fisenge se reuniu, entre os dias 1 e 2 de fevereiro, em Salvador. Durante o encontro foi definida a pauta, que norteará a agenda política deste ano do Coletivo: assédio moral. “Temos percebido inúmeros relatos de trabalhadores e trabalhadoras, que vêm sofrendo assédio moral. Nosso objetivo é denunciar esta prática como forma de violência e alertar para os direitos”, afirmou a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía. Entre os encaminhamentos estão programados: publicação de uma cartilha; ações coordenadas em torno do tema, entre outros.
Como parte da programação da reunião, aconteceu o seminário “A Mulher e o Mercado de Trabalho”, com participação da coordenadora de planejamento e gestão da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo da Bahia, Poliana Rodrigues; e da supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos da Bahia (Dieese-BA), Ana Georgina. “Salvador é a 15ª capital com maior índice de violência contra a mulher e trabalhamos dois eixos dois eixos prioritários de atuação: prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e autonomia das mulheres – com ênfase na inclusão produtiva. Uma das tarefas dos sindicatos e entidades de classe é colocar a violência contra a mulher na pauta para fomentar políticas públicas nos governos”, afirmou Poliana. Uma das ações da Secretaria foi a publicação de uma cartilha simplificada de bolso sobre a Lei Maria da Penha.
Já Ana Georgina apontou os principais desafios para inclusão de cláusulas de gênero nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). “Infelizmente, o debate de gênero fica muito restrito às mulheres. O setor público é o mais avançado nesse sentido, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal, que foi a primeira empresa estatal a permitir a inclusão de companheiros do mesmo sexo como dependentes. Tudo aquilo que a política pública não consegue construir, o Acordo Coletivo consegue avançar”, explicou Georgina, que ainda apontou as principais cláusulas: licença paternidade; auxílio-creche para o pai; responsabilidades familiares; saúde da mulher, entre outras.
De acordo com uma pesquisa do Dieese, no período de 1993 a 1995, foram identificadas 407 cláusulas sobre as mulheres e, entre 2007 e 2009, foram observadas 553 cláusulas. “A ampliação e fortalecimento das questões de gênero no processo da negociação coletiva é uma grande conquista das trabalhadoras. No entanto, ainda são poucas as cláusulas que adotam medidas concretas de promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho”, disse Georgina.
Coletivo de Mulheres lança campanha contra assédio moral:
“Eu não gosto de trabalhar com mulher. Melhor você cuidar da casa, porque mulher é burra”, esta foi a declaração de um chefe a uma engenheira civil, em Sergipe. Integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa, ela não pode ser demitida e vem constantemente sofrendo ataques, que configuram assédio moral. Este foi um dos depoimentos que chegou até o Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE).
Com o objetivo de dar visibilidade a este tipo de prática comum nos locais de trabalho, o Coletivo de Mulheres da Fisenge irá lançar, durante as atividades do 8 de março, a campanha: “Assédio Moral é violência”. “Definimos este tema para nossa agenda política de 2013, considerando os inúmeros relatos dos trabalhadores e a importância da denúncia. A campanha irá alertar para os sinais, que configuram assédio moral e os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.”, explicou a diretora da mulher, Simone Baía.
Na pauta estão: a publicação de uma cartilha sobre o tema; ações com histórias em quadrinhos; debates e seminários.
Este artigo foi publicado em 05/02/2013 às 9:44 na seção Destaque, Notícias.
