A União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e centrais sindicais como a CUT, CTB e UGT preparam um grande ato no dia 13 de março, em diversas capitais. O objetivo é defender a Petrobras, lutar pela democracia e pela reforma política, com o fim do financiamento de empresas em campanhas eleitorais, pelo investimento do Pré-sal na educação, e pela revogação das MPs 664 e 665. Em Vitória a concentração será realizada em frente à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – 16h30.
Se por um lado, os movimentos sociais e entidades buscarão marcar presença contra as investidas golpistas, concentradas no ato realizado dois dias depois, 15 de março, por outro, também reivindicam mudanças. “Empresa não vota e, por isso, não deve patrocinar candidatos e influenciar eleições com o poder do dinheiro”, posicionou-se a UNE, em nota oficial, sobre a reforma política.
“Conclamamos nossas bases para defender a Democracia e a Reforma Política, através da Constituinte Exclusiva e Soberana, e para barrar a contra-reforma (PEC 352) puxada por Eduardo Cunha no Congresso Nacional. Conclamamos nossas bases para saírem também às ruas no dia 13 de março em defesa da Petrobrás, pela manutenção da Caixa Econômica Federal 100% pública, em defesa da soberania nacional e para exigir mudanças na política econômica do governo (não à elevação da taxa de juros e às medidas de ajuste de caráter regressivo e recessivo)”, publicou a CUT.
A presidente da UNE afirmou que cabe aos estudantes e aos trabalhadores ocupar as ruas em defesa da democracia, dos direitos já conquistados e dos avanços no campo social.
“Defender a Petrobras é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade”, divulgou a UNE.
Dentro da questão da reforma política, as organizações defendem: despersonificar o processo eleitoral, tirando o foco dos candidatos e valorizando as ideias, como a eleição pelo sistema de voto em lista no legislativo; fim do financiamento de empresas a campanhas eleitorais; mais participação popular, com ações afirmativas para inclusão de jovens, mulheres e negros na política institucional, com a aprovação da Política Nacional de Participação Popular (PNPS), fortalecimento dos conselhos populares e dos movimentos sociais.
Já os movimentos sindicais concentrarão seus debates contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. “São ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora”, informaram, em manifesto divulgado para a imprensa.
#Dia13DiadeLuta
Local de concentração no Espírito Santo: Em frente à Universidade Federal do Espírito Santo – 16h30. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514 – Goiabeiras, Vitória – ES, 29075-910
Leia, abaixo, manifesto na íntegra:
Manifesto dos Movimentos Sociais contra o Retrocesso
Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos. Defender os Direitos da Classe Trabalhadora
A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.
Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.
Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.
As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.
Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.
Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o subemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.
Defender a Petrobrás
Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.
Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.
Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.
Defender a Petrobrás é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.
Defender a Petrobras é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.
Defender a Democracia – Defender a Reforma Política
Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, as dos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.
Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.
Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.
No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.
Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.
Não aceitaremos retrocesso!
Com colaboração de Fisenge
